Exemplo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços

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Contrato de prestação de serviços é sinónimo de trabalho por conta própria ou trabalho em regime freelancese trabalha de acordo com este regime interessa lhe conhecer bem o processo de rescisão de contrato de prestação de serviços.

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Apresenta se modelo de documento comunicando a rescisão contratual. A rescisão do contrato de serviços na modalidade de empreitada está convencionada no artigo 1229º do código civil. Rescisão do contrato de prestação de serviços author.

A prestação de serviço está preconizada legalmente no código civil cc concretamente no artigo 1154º e seguintes em que é referido que um contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes se obriga a. Modelo de contrato de prestação de serviços. Modelo de contrato de prestação de serviços transcrito abaixo e também anexo em word.

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Modelo de notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços carta encaminhada à empresa notificando a acerca da rescisão do contrato mantido entre as partes. Do objeto do contrato. Saiba tudo sobre a rescisão de contrato de prestação de serviços.

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