Conceitue O Princípio Da Ampla Defesa E Contraditório Cite Um Exemplo

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A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do contraditório. 5º lv da constituição federal que determina que aos litigantes em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes.

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Exprime a garantia de que ninguém pode sofrer os efeitos de uma sentença sem ter tido a possibilidade de ser parte do processo do qual esta provém ou seja sem ter tido a possibilidade de uma efetiva participação na formação da decisão judicial.

Conceitue o princípio da ampla defesa e contraditório cite um exemplo. O principio do contraditório e da ampla defesa em direito processual é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno. 5º lv da constituição federal e se trata de uma garantia tanto para o acusado quanto para defesa. O contraditório e a ampla defesa possuem um íntimo elo de ligação de modo que um não existe sem o outro.

Exprime a garantia de que ninguém pode sofrer os efeitos de uma sentença sem ter tido a possibilidade de ser parte do processo do qual esta provém ou seja sem ter tido a possibilidade de uma efetiva participação na formação da decisão judicial. O princípio do contraditório e da ampla defesa decorre do art. O principio do contraditório e da ampla defesa em direito processual é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.

De outro lado ao configurar o principio do contraditório e da ampla defesa um pressuposto para a busca da verdade se coloca em segundo plano o papel do inquérito policial sendo esse um acessório ou um apoio às provas colhidas durante a instrução do processo tendo em vista que a participação do indiciado durante as diligências. O princípio da ampla defesa encontra se positivado no art. Exprime a garantia de que ninguém pode sofrer os efeitos de uma sentença sem ter tido a possibilidade de ser parte do processo do qual esta provém ou seja sem ter tido a possibilidade de uma efetiva participação na formação da decisão judicial.

A ampla defesa significada nada menos que o direito do litigante ou acusado de se utilizar de todos os meios admitidos em direito para se defender. O principio do contraditório e da ampla defesa em direito processual é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno. Trata se do direito de o cidadão acusado introduzir no processo diretamente ou mediante atuação do seu procurador todos os argumentos ou teses definitivas bem como os meios de prova admissíveis e uteis a defesa.

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