Certidão Ou Atestado Ideologicamente Falso Exemplo

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Certidão ou atestado ideologicamente falso exemplo. 301 atestar ou certificar falsamente em razão de função pública fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público isenção de ônus ou defalsidade material de atestado ou certidão 1º falsificar no todo ou em parte atestado ou certidão ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro para prova de. Certidão ou atestado ideologicamente falso art. Certidão ou atestado ideologicamente falso artigo 301 certidão ou atestado ideologicamente falso art.

Subsidiariamente quer a desclassificação para o crime de certidão ou atestado ideologicamente falsoart. Desclassificação para crime de certidão ou atestado ideologicamente falso. Falsidade material de atestado ou certidão 1º falsificar no todo ou em parte atestado ou certidão ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público isenção de ônus ou de serviço de caráter público ou qualquer outra vantagem.

Certidão ou atestado ideologicamente falso ato ilícito de atestar ou certificar falsamente em razão de função pública fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público isenção de ônus ou de serviço de caráter público ou qualquer outra vantagem. 301 atestar ou certificar falsamente em razão de função pública fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público isenção de ônus ou de serviço de caráter público ou qualquer outra vantagem. 301 atestar ou certificar falsamente em razão de função pública fato ou circunstância que habilite a obter cargo público isenção de ônus ou de serviço de caráter público ou qualquer outra vantagem.

386 v ou vii do cpp. 301 do cp. 228 certidão ou atestado ideologicamente falso art.

Pena detenção de dois meses a um ano. Certidão ou atestado ideologicamente falso crime exclusivo de funcionário público artigo 301 do cpp atestar ou certificar falsamente em razão de função pública fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público isenção de ônus ou de serviço de caráter público. 301 atestar ou certificar falsamente em razão de função pública fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público isenção de ônus ou de serviço de caráter público ou qualquer outra vantagem.

Acórdão nº 81456 de 2ª turma 12 de abril de 2002. 1 certidão ou atestado ideologicamente falso falsificação material de atestado ou certidão e falsidade de atestado médico rogério tadeu romano procurador regional da república aposentado discutem se nesse artigo os conceitos de falsidade material e falsidade ideológica para se entender os crimes de certidão ou atestado ideologicamente falso falsificação material de atestado ou.

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